Divisão do Pará

Divisão pode aprofundar desigualdade, diz oposição

Domingo, 16/10/2011, 17:55:37

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(Foto: Reprodução)

A divisão do Pará não resolverá os problemas do estado e ainda aprofundará as desigualdades. Essa é a avaliação do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), um dos principais líderes do movimento contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós. Em vez de dividir, ele acredita que a melhor saída para desenvolver o estado é reivindicar da União maior repasse de recursos para recompensar a desoneração de vários tributos decorrentes das exportações.

No dia 11 de dezembro, os paraenses irão às urnas para decidir, por meio de plebiscito, se são favoráveis ou não à divisão do estado. Coutinho ressalta que apesar do grande tamanho, o Pará acaba limitado por causa das áreas de floresta e reservas indígenas, por exemplo. “Quando você aprofunda o olhar sobre o estado começa a identificar que muitas áreas são de reservas indígenas, reservas florestais, áreas de conservação, áreas militares e ainda a reserva legal por propriedade privada na ordem de 80%. Então, quando você termina esse levantamento, você já tem um estado muito menor para atividade econômica do que aquele olhar superficial”, disse à Agência Brasil.

Para o deputado, o Pará tem sido “agredido” pela União. “Nossa economia está baseada na exportação de produtos primários e semi-elaborados, que, inclusive, são garantidores, em grande parte, do superávit na balança comercial brasileira. O Pará é exportador de energia e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] é cobrado no consumo, é exportador de minério, gado e madeira e essa exportação é isenta de ICMS para garantir a balança comercial brasileira. Então, na verdade, contribuímos com o país e não vem a devida remuneração por essa contribuição. Isso tem gerado obviamente alguns bolsões de miséria”.

Essa “distorção” na relação da União com o Pará, segundo Coutinho, tem sido responsável pela sensação de abandono das regiões mais distantes do estado. “A solução está na revisão dessa relação tributária e não a divisão que produzirá mais miséria, considerando que temos um aumento do custo da máquina pública multiplicado por mais duas estruturas de assembleias legislativas e palácios de governo, tribunais de contas e por ai vai.”

Além de não resolver os problemas da população, Coutinho ressalta que a divisão trará custos elevados ao contribuinte paraense. “A União não se responsabilizará com dívidas de estados novos, nem com os [servidores] inativos desses estados novos. Quem paga essa conta? Está lá no Artigo 234 da Constituição impedindo a União de assumir essas dívidas”. Acredito que quem pagará a conta será o Pará, um estado que mal consegue pagar a sua estrutura, por causa desse modelo econômico perverso. Como é que ainda vai bancar mais duas estruturas burocráticas?”, perguntou Coutinho.

Para ele, se o Pará já é um estado com um Produto Interno Bruto (PIB) considerado pequeno, com a divisão, seriam criados três estados em piores condições. Coutinho disse que por trás da ideia de dividir o estado não está em jogo o interesse da população, mas interesses políticos e econômicos de grandes grupos. “Todas as regiões sairão perdendo. Por que você vai ter três estados medíocres sob o ponto de vista econômico. O estado do Pará hoje com todo esse potencial, com toda essa força, participa apenas com 1,4% do PIB brasileiro imagina o que serão três estados dividindo. Serão três insignificantes sob o ponto de vista econômico geopolítico brasileiro”.

Coutinho ressaltou que melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paraenses passa pelo aumento de recurso para o estado. “O que precisamos é ter recursos é sermos bem tratados e respeitados pela União. Então, esse debate tem até o condão de despertar as lideranças paraenses em busca dessa unidade e o respeito do Brasil com a um ente da federação que contribui com tudo isso e está sendo tratado de maneira mesquinha pela União”.http://www.diarioonline.com.br/noticia-171151-divisao-pode-aprofundar-desigualdade-diz-oposicao.html

Inscrições da UEPA

Vestibulandos têm até quinta para se inscrever no processo seletivo da Uepa

Os vestibulandos paraenses têm até esta quinta-feira, 15, para se inscreverem nos Processos Seletivos 2012 da Uepa. O prazo foi prorrogado devido à grande procura. O novo período de inscrição se estende aos beneficiados com a isenção total ou parcial e aos Portadores de Necessidades Especiais

Vestibular UFPA

:Inscrição para o PS 2012 começam na quarta-feira

O edital do concurso nº 07 – COPERPS já está disponível na página do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). As inscrições para o PS 2012 iniciam-se nesta quarta-feira, dia 14, concomitantemente com a abertura da XIII Feira do Vestibular da UFPA (FeiVest), e deverão ser feitas online até o dia 4 de outubro, pelo mesmo endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Durante a XIII Feivest, o estande do CEPS também estará realizando as inscrições. A Feira ocorrerá até o dia 16 de setembro, no Campus da UFPA, no bairro Guamá, em Belém.

Feira do Vestibular da UFPA

:Feira do Vestibular da UFPA começa no dia 14

Você gosta de Matemática, mas também é bom em Biologia? Pensa em ser engenheiro, mas também gostaria de salvar vidas como um médico? E que tal ser professor, advogado, administrador? São tantas opções! Se você está prestes a fazer vestibular e ainda não escolheu ou tem dúvidas sobre qual carreira seguir, a Universidade Federal do Pará (UFPA) pode dar uma ajudinha. Em 2011, em sua 13ª edição, a Feira do Vestibular (FeiVest), promovida anualmente pela Instituição, ocorrerá de 14 a 16 de setembro (4ª a 6ª feira). Serão 60 estandes com informações sobre cursos ofertados pela UFPA, na capital e no interior, além de “aulões”, bate-papo e programação cultural.

Projetos ‘estrangeiros’ criaram plebiscito no Pará

Domingo, 04/09/2011, 08:45:17

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O plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro em todo o Pará, quando a população vai definir se o Estado deve ou não ser desmembrado para a criação de dois novos Estados, foi proposto por dois parlamentares “estrangeiros”. O senador Mozarildo Cavalcante (PTB), nascido em Roraima, foi autor, em 1999, quando ainda era deputado, da proposta de criação do Tapajós. Leomar Quintanilha, ex-senador pelo Tocantins, nasceu em Goiânia, capital de Goiás, e propôs a criação do Carajás.

Ambos justificam a autoria de seus projetos alegando o distanciamento da capital do Estado como causa de oferta deficiente de serviços públicos. Mozarildo argumenta que três estados brasileiros - Amazonas, Pará e Mato Grosso - ocupam mais da metade do território do país. “Como é que esses latifúndios vão se desenvolver e levar boa assistência para as cidades?”, costuma questionar o senador.

EXEMPLO

Sempre que se refere ao desmembramento do Pará, o parlamentar cita o Estado de Tocantins como um exemplo bem-sucedido de redivisão territorial. Segundo ele, a região que deu origem ao Estado representava 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás, ao qual era integrado, e, hoje, tem quase o mesmo PIB de Goiás, que também não regrediu com a perda desse território.

“O Tocantins, quando fazia parte do Estado de Goiás, era responsável por apenas 4% de sua arrecadação. Nos dias de hoje, sua arrecadação representa 47% do total dos dois Estados juntos. Está provado que o desmembramento de regiões em Estados independentes traz novas empresas e dinamiza a economia, gerando muitos empregos. Com esse processo, as desigualdades regionais são reduzidas”, argumenta Mozarildo.

O senador de Roraima também é autor do projeto que autoriza realização de plebiscito em Mato Grosso para a criação do Estado do Araguaia. Justificando a necessidade de criação do Araguaia, Mozarildo argumenta que Mato Grosso tem 906.806 quilômetros quadrados, mais de quatro vezes a área do Estado de São Paulo. Ele acrescenta que o território do Mato Grosso tem quase o mesmo tamanho que São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo juntos. (Diário do Pará)

Divisão do estado do Pará

'Divisão será um baque para o Estado', diz presidente da OAB/Brasil

A hora de união. O Estado do Pará está em franco desenvolvimento, tem tudo para ser o maior Estado da federação nos próximos dez, quinze, vinte anos e, a sua divisão agora, será um baque muito forte nesse desenvolvimento'. A declaração é do advogado paraense, Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em entrevista exclusiva a O LIBERAL, anunciou, oficialmente, sua posição contrária a divisão do território paraense para a criação de três novos Estados - Pará (remanescente), Carajás e Tapajós. Na opinião de Ophir Cavalcante, com um sexto do montante de recursos federais que serão investidos na instalação das novas unidades federativas é possível atender as regiões do Estado que reclamam da ausência do poder público. Ele ainda questiona os interesses dos que pregam o desmembramento do Estado do Pará. 'Eu temo, justamente, isso: que esse interesse político, porque são os interesses políticos e econômicos que estão por trás disso, sejam determinantes para que não se pense na sociedade como um todo. É fundamental que, nesse momento, se estabeleça, efetivamente, uma radiografia daquilo que está por trás de tudo isso. A quem interessa e por que interessa criar? Usar o cidadão como massa de manobra é algo que é uma covardia',
afirma. Leia a entrevista:

L: O senhor é a favor ou contra a divisão do Pará?

O.F: Sou contra a divisão do Estado do Pará. Como cidadão paraense, como advogado militante do Pará, que conhece a realidade do meu Estado, entendo que, efetivamente, a divisão, nesse momento, não seria a forma mais adequada de se fortalecer as lutas da sociedade paraense de um modo geral. Não tenho dúvidas de que o Estado do Pará, de um modo geral, e que o Estado brasileiro, especificamente, falharam muito no atendimento das demandas que a população do oeste e do sul e sudeste do Pará sempre tiveram. De um tempo para cá, o governo paraense começou a resgatar essa história, esse débito para com aquela população, e tem inúmeros projetos no sentido de, cada vez mais, aproximar o Estado àquelas regiões. Agora, a grande questão é que o Estado do Pará não terá condições de fazê-lo, se não houver uma participação de todos, sobretudo, uma participação do governo federal. O governo federal é o grande responsável pela questão agrária e fundiária do Estado do Pará. A maioria dos conflitos agrários e fundiários do Estado do Pará se localizam em terras federais. A partir do momento em que o Estado do Pará passa a ter um potencial de desenvolvimento muito grande, isso atrai a atenção dos nossos irmãos brasileiros de outros Estados da federação, que migram para este Estado. E é evidente, que se não houver uma participação do governo federal, com estrutura, com recursos para ajudar, pode ser o Estado do Pará, do Tapajós, do Carajás, que vai continuar tudo igual. Portanto, eu quero crer que dividir o pouco que se tem, é trabalhar contra a própria população, contra os próprios interesses dos paraenses. Eu tenho certeza que os nossos irmãos do sul e do sudeste e da região oeste do Pará tem também essa percepção. Nós não podemos deixar que esses erros históricos, que foram cometidos nos dividam nesse momento. É hora de união. O Estado do Pará está em franco desenvolvimento, tem tudo para ser o maior Estado da federação nos próximos dez, quinze, vinte anos e a sua divisão agora, será um baque muito forte nesse desenvolvimento. Eu quero crer que, efetivamente, é chegado o momento de nós exigirmos do governo federal outra postura. Se for investido, pelo menos, um sexto do que se investirá para a criação desses novos Estados, do Tapajós e do Carajás, tenho certeza de que muitas das justas reclamações daquela população serão atendidas.

L: Como o senhor vê, juridicamente, a interferência de outros Estados em questões que dizem respeito ao Pará, ferindo sua autonomia? Primeiro um ex-senador do Tocantins, o Leomar Quintanilha, defendeu a criação do Estado do Carajás; o senador por Roraima, Mozarildo Cavalcante, do PTB, propôs a criação do Tapajós...?

O.C: Todos os parlamentares têm o direito de apresentar projetos. Embora eleitos pelos seus Estados de origem, eles são parlamentares para o Brasil inteiro. Mas, o que está por trás disso, é o que precisa ser investigado. Eles estão servindo ao interesse de quem? Por que as pessoas que têm o interesse efetivo não o fizeram? Por que os parlamentares daquelas regiões, que sempre defenderam, preferiram se 'esconder' atrás desses parlamentares, para não mostrar as suas posições? Mas o plebiscito vai ter, pelo menos isso, nesse momento: todos vão ter que assumir posições. E eu propus que se divulgasse, em tempo real, as doações que foram feitas. Eu tenho certeza que isso será algo importante, algo, do ponto de vista republicano, inovador, para que a gente possa ter, antes de se concluir o plebiscito, quem é que está interessado na divisão do Pará.

L: Quanto à corrida pela transferência de títulos, como o senhor observa esse fenômeno?

O.F: Esse fato foi denunciado na audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral. É um fato gravíssimo. Efetivamente, eu pude também referendar a preocupação dos colegas que mencionaram esse fato. É um crime de lesa-sociedade, um crime eleitoral, trazer pessoas de outros Estados para poder ter número maior do que aquele que se tem. Por isso, foi muito boa a proposta que foi apresentada por uma das pessoas que participaram da audiência, no sentido de que a população seja medida pelo IBGE, nos seis meses anteriores às eleições do plebiscito.

L: O Pará tem condições de manter mais dois TREs?

O.C: Se forem criadas novas unidades da federação vão ter que criar novos TREs, novos TJs, novas assembleias legislativas... Enfim, terá que se criar tudo novo, inclusive, para o Estado remanescente, porque ele se torna um novo Estado. Novos senadores, deputados de acordo com a divisão, a participação dos Estados terá que ser redividida também, em nível nacional. A União terá que fazer estudos econômicos e financeiros, no sentido de subsidiar o funcionamento desses novos Estados por vinte, trinta anos... Não se sabe quanto. Portanto, é por isso que eu digo: é muito recurso a ser destinado e, se nós destinássemos um percentual pequeno desses recursos, para diminuir essa desigualdade, essa ausência do Estado naquela região, não estaríamos falando
de separatismo.