Divisão do estado do Pará

'Divisão será um baque para o Estado', diz presidente da OAB/Brasil

A hora de união. O Estado do Pará está em franco desenvolvimento, tem tudo para ser o maior Estado da federação nos próximos dez, quinze, vinte anos e, a sua divisão agora, será um baque muito forte nesse desenvolvimento'. A declaração é do advogado paraense, Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em entrevista exclusiva a O LIBERAL, anunciou, oficialmente, sua posição contrária a divisão do território paraense para a criação de três novos Estados - Pará (remanescente), Carajás e Tapajós. Na opinião de Ophir Cavalcante, com um sexto do montante de recursos federais que serão investidos na instalação das novas unidades federativas é possível atender as regiões do Estado que reclamam da ausência do poder público. Ele ainda questiona os interesses dos que pregam o desmembramento do Estado do Pará. 'Eu temo, justamente, isso: que esse interesse político, porque são os interesses políticos e econômicos que estão por trás disso, sejam determinantes para que não se pense na sociedade como um todo. É fundamental que, nesse momento, se estabeleça, efetivamente, uma radiografia daquilo que está por trás de tudo isso. A quem interessa e por que interessa criar? Usar o cidadão como massa de manobra é algo que é uma covardia',
afirma. Leia a entrevista:

L: O senhor é a favor ou contra a divisão do Pará?

O.F: Sou contra a divisão do Estado do Pará. Como cidadão paraense, como advogado militante do Pará, que conhece a realidade do meu Estado, entendo que, efetivamente, a divisão, nesse momento, não seria a forma mais adequada de se fortalecer as lutas da sociedade paraense de um modo geral. Não tenho dúvidas de que o Estado do Pará, de um modo geral, e que o Estado brasileiro, especificamente, falharam muito no atendimento das demandas que a população do oeste e do sul e sudeste do Pará sempre tiveram. De um tempo para cá, o governo paraense começou a resgatar essa história, esse débito para com aquela população, e tem inúmeros projetos no sentido de, cada vez mais, aproximar o Estado àquelas regiões. Agora, a grande questão é que o Estado do Pará não terá condições de fazê-lo, se não houver uma participação de todos, sobretudo, uma participação do governo federal. O governo federal é o grande responsável pela questão agrária e fundiária do Estado do Pará. A maioria dos conflitos agrários e fundiários do Estado do Pará se localizam em terras federais. A partir do momento em que o Estado do Pará passa a ter um potencial de desenvolvimento muito grande, isso atrai a atenção dos nossos irmãos brasileiros de outros Estados da federação, que migram para este Estado. E é evidente, que se não houver uma participação do governo federal, com estrutura, com recursos para ajudar, pode ser o Estado do Pará, do Tapajós, do Carajás, que vai continuar tudo igual. Portanto, eu quero crer que dividir o pouco que se tem, é trabalhar contra a própria população, contra os próprios interesses dos paraenses. Eu tenho certeza que os nossos irmãos do sul e do sudeste e da região oeste do Pará tem também essa percepção. Nós não podemos deixar que esses erros históricos, que foram cometidos nos dividam nesse momento. É hora de união. O Estado do Pará está em franco desenvolvimento, tem tudo para ser o maior Estado da federação nos próximos dez, quinze, vinte anos e a sua divisão agora, será um baque muito forte nesse desenvolvimento. Eu quero crer que, efetivamente, é chegado o momento de nós exigirmos do governo federal outra postura. Se for investido, pelo menos, um sexto do que se investirá para a criação desses novos Estados, do Tapajós e do Carajás, tenho certeza de que muitas das justas reclamações daquela população serão atendidas.

L: Como o senhor vê, juridicamente, a interferência de outros Estados em questões que dizem respeito ao Pará, ferindo sua autonomia? Primeiro um ex-senador do Tocantins, o Leomar Quintanilha, defendeu a criação do Estado do Carajás; o senador por Roraima, Mozarildo Cavalcante, do PTB, propôs a criação do Tapajós...?

O.C: Todos os parlamentares têm o direito de apresentar projetos. Embora eleitos pelos seus Estados de origem, eles são parlamentares para o Brasil inteiro. Mas, o que está por trás disso, é o que precisa ser investigado. Eles estão servindo ao interesse de quem? Por que as pessoas que têm o interesse efetivo não o fizeram? Por que os parlamentares daquelas regiões, que sempre defenderam, preferiram se 'esconder' atrás desses parlamentares, para não mostrar as suas posições? Mas o plebiscito vai ter, pelo menos isso, nesse momento: todos vão ter que assumir posições. E eu propus que se divulgasse, em tempo real, as doações que foram feitas. Eu tenho certeza que isso será algo importante, algo, do ponto de vista republicano, inovador, para que a gente possa ter, antes de se concluir o plebiscito, quem é que está interessado na divisão do Pará.

L: Quanto à corrida pela transferência de títulos, como o senhor observa esse fenômeno?

O.F: Esse fato foi denunciado na audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral. É um fato gravíssimo. Efetivamente, eu pude também referendar a preocupação dos colegas que mencionaram esse fato. É um crime de lesa-sociedade, um crime eleitoral, trazer pessoas de outros Estados para poder ter número maior do que aquele que se tem. Por isso, foi muito boa a proposta que foi apresentada por uma das pessoas que participaram da audiência, no sentido de que a população seja medida pelo IBGE, nos seis meses anteriores às eleições do plebiscito.

L: O Pará tem condições de manter mais dois TREs?

O.C: Se forem criadas novas unidades da federação vão ter que criar novos TREs, novos TJs, novas assembleias legislativas... Enfim, terá que se criar tudo novo, inclusive, para o Estado remanescente, porque ele se torna um novo Estado. Novos senadores, deputados de acordo com a divisão, a participação dos Estados terá que ser redividida também, em nível nacional. A União terá que fazer estudos econômicos e financeiros, no sentido de subsidiar o funcionamento desses novos Estados por vinte, trinta anos... Não se sabe quanto. Portanto, é por isso que eu digo: é muito recurso a ser destinado e, se nós destinássemos um percentual pequeno desses recursos, para diminuir essa desigualdade, essa ausência do Estado naquela região, não estaríamos falando
de separatismo.

Simpósio Internacional de Geografia

V Simpósio Internacional de Geografia Agrária e do VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária. De 7 a 11 de novembro de 2011 em Belém
Questões Agrárias na Panamazônia No Século XXI: usos e abusos do território é o tema que orientará as reflexões do V Simpósio Internacional de Geografia Agrária e do VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, que acontecerá em Belém, Pará, no período de 7 a 11 de novembro de 2011, na Universidade Federal do Pará Campus do Guamá.

Xenofobia e violência na Europa

O racismo e a xenofobia na Europa

A Europa, tal como os restantes continentes, vive sob o impacte da globalização, de uma maior mobilidade internacional e do incremento dos fluxos migratórios. O aumento da intolerância política, religiosa e étnica bem como o desencadear de vários conflitos armados, dentro e fora do espaço europeu, provocaram a saída de inúmeros contingentes populacionais das suas terras, refugiados nem sempre bem acolhidos em ambientes que lhes são pouco familiares. Carências económicas, a par de problemas sociais vividos pelos cidadãos de determinado Estado, têm contribuído para o surgimento de tensões evidenciadas sob formas de racismo "flagrante" e "subtil" contra determinados grupos, entre os quais comunidades migrantes e minorias étnicas ou religiosas (por exemplo, os ciganos, os judeus, os muçulmanos). Tais ressentimentos têm sido agravados pelo fomento de doutrinas xenófobas por parte de partidos políticos, designadamente os de extrema-direita, que não só deles se aproveitam para justificar períodos de maior vulnerabilidade económico-social no seu próprio país, como ainda, através dos nacionalismos exacerbados patentes nos seus discursos, adicionam às ideologias já enraizadas novas ondas de intolerância. Embora tendo presentes os maus exemplos do passado (Holocausto, apartheid, etc.), a verdade é que sentimentos desta natureza persistem na Europa, em prejuízo de indivíduos ou colectivos segregados, independentemente do seu nível económico e da partilha ou não dos valores, princípios e matrizes fundamentais da sociedade de acolhimento. Em todo o caso, os níveis e expressões de racismo variam muito de país para país, espelhando não só diferentes posturas e modos de lidar com a presença de imigrantes, minorias étnica e estrangeiros, como também políticas mais ou menos consistentes de combate à discriminação (saliente-se a atenção depositada pela Holanda e Reino Unido a estas questões).

«A Europa é uma sociedade multicultural e multinacional que se enriquece com esta variedade. No entanto, a constante presença do racismo na nossa sociedade não pode ser ignorada. O racismo toca toda a gente. Degrada as nossas comunidades e gera insegurança e medo.»

Pádraig Flynn, Comissário Europeu

Enem - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecnologias

Competência de área

identidades

H1

aspectos da cultura.

1 - Compreender os elementos culturais que constituem as- Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes documentais acerca de

H2

- Analisar a produção da memória pelas sociedades humanas.

H3

- Associar as manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.

H4

da cultura.

- Comparar pontos de vista expressos em diferentes fontes sobre determinado aspecto

H5

e artístico em diferentes sociedades.

- Identificar as manifestações ou representações da diversidade do patrimônio cultural

Competência de área

como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder.

H6

geográficos.

2 - Compreender as transformações dos espaços geográficos- Interpretar diferentes representações gráficas e cartográficas dos espaços

H7

nações.

- Identificar os significados histórico-geográficos das relações de poder entre as

H8

populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social.

- Analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos

H9

socioeconômicas em escala local, regional ou mundial.

- Comparar o significado histórico-geográfico das organizações políticas e

H10

participação da coletividade na transformação da realidade histórico-geográfica.

- Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da

Competência de área

instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos,

conflitos e movimentos sociais.

H11

3 - Compreender a produção e o papel histórico das- Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.

H12

- Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.

H13

rupturas em processos de disputa pelo poder.

- Analisar a atuação dos movimentos sociais que contribuíram para mudanças ou

H14

interpretativos, sobre situação ou fatos de natureza histórico-geográfica acerca das

instituições sociais, políticas e econômicas.

- Comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e

H15

ao longo da história

- Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais.

Competência de área

impacto nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na

vida social.

H16

trabalho e/ou da vida social.

4 - Entender as transformações técnicas e tecnológicas e seu- Identificar registros sobre o papel das técnicas e tecnologias na organização do

H17

territorialização da produção.

- Analisar fatores que explicam o impacto das novas tecnologias no processo de

H18

implicações sócio-espaciais.

- Analisar diferentes processos de produção ou circulação de riquezas e suas

H19

formas de uso e apropriação dos espaços rural e urbano.

- Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicas que determinam as várias

H20

novas tecnologias à vida social e ao mundo do trabalho.

- Selecionar argumentos favoráveis ou contrários às modificações impostas pelas

Competência de área

valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação

consciente do indivíduo na sociedade.

H21

5 - Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e- Identificar o papel dos meios de comunicação na construção da vida social.

H22

legislações ou nas políticas públicas.

- Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas

H23

- Analisar a importância dos valores éticos na estruturação política das sociedades.

H24

- Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.

H25

– Identificar estratégias que promovam formas de inclusão social.

Competência de área

interações no espaço em diferentes contextos históricos e geográficos.

H26

relações da vida humana com a paisagem.

6 - Compreender a sociedade e a natureza, reconhecendo suas- Identificar em fontes diversas o processo de ocupação dos meios físicos e as

H27

em consideração aspectos históricos e(ou) geográficos.

- Analisar de maneira crítica as interações da sociedade com o meio físico, levando

H28

contextos histórico-geográficos.

- Relacionar o uso das tecnologias com os impactos sócio-ambientais em diferentes

H29

relacionando-os com as mudanças provocadas pelas ações humanas.

- Reconhecer a função dos recursos naturais na produção do espaço geográfico,

H30

diferentes escalas.- Avaliar as relações entre preservação e degradação da vida no planeta nas

Divisão do Estado do Pará

A quem interessa a criação do estado de Carajás?

Com o apoio do governo Lula e dos governos estadual e municipais, o imperialismo coloca em marcha um movimento separatista para manter um controle mais estreito sobre as riquíssimas reservas naturais locais e a repressão contra trabalhadores sem-terra

28 de maio de 2008

Os que defendem a divisão do Pará e a criação de três novos estados - Xingu, Tapajós e Carajás - afirmam que a divisão beneficiará milhões de pessoas que sofrem com a falta de acesso à educação, saúde, saneamento, transportes, emprego e energia elétrica, trazendo para estas áreas mais investimentos e mais empregos. A demagogia e o cinismo dos políticos burgueses não têm limites.

Na verdade, esta é a isca para a população morder o anzol dos reais interesses que estão por trás deste plano separatista que visa apenas repartir a pobreza para a esmagadora maioria da população paraense, enquanto que as riquezas continuarão sob controle de uma minoria, isto é, dos capitalistas.

Segundo o projeto de criação do estado de Carajás, por exemplo, o novo estado incluiria 38 municípios que atualmente vivem isolados da capital Belém numa distância de cerca de 500 quilômetros. Este isolamento, na realidade, acontece por causa da exploração das empresas e do latifúndio, condenando milhões de pessoas à uma condição subumana.

O projeto de dividir o Pará tem como único objetivo garantir os interesses e o controle das empresas mineradoras, como a Vale do Rio Doce, além de grandes frigoríficos e latifundiários da região que geram lucros exorbitantes com a pecuária. Este foi o mesmo interesse que resultou na criação de Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Com o apoio do governo Lula, o imperialismo articula a redivisão da Amazônia, controlando com maior facilidade seus recursos naturais, como o petróleo, o ouro e todo tipo de minério, e suas áreas estratégicas. Além disso, o plano visa também aprofundar a repressão no campo e promover mais massacres com os sem-terra que lutam por um pedaço de chão para poder plantar e sobreviver.

 

Quem é dono do Pará?

 O projeto de criação do estado de Carajás abrange as regiões Sul e Sudeste do Pará, cobrindo 38 municípios numa área de 285 mil quilômetros quadrados e com uma população de 1,3 milhão. 

Só a região Sudeste do Pará representa um terço da economia do estado. Para se ter uma idéia do investimento feito ao longo dos anos pelas empresas que atuam na região, em 1980 o Sudeste respondia por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) paraense. Em 2004 já havia subido para 32%, enquanto que o PIB de Belém caiu de 48% para 40% no mesmo período.

É nesta região onde estão localizadas também a Represa Tucuruí, hidrelétrica constituída na década de 70 que condenou milhares de famílias indígenas e ribeirinhos, e a Serra dos Carajás, região da Serra Pelada, a maior área de garimpo a céu aberto do mundo.

A área concentra cerca de 14 milhões de cabeças de gado - muito mais do que a própria população - e estão instalados dezenas de frigoríficos. É também uma área riquíssima no setor madeireiro, siderúrgico e, claro, no minério de ferro, uma das mais valiosas commodities no momento. 

Os dados foram levantados pelo Diagnóstico Integrado em Socioeconomia para os Empreendimentos da CVRD no Sudeste do Pará. Isso mesmo, pela Companhia Vale do Rio Doce, a maior exploradora de minério do mundo.

A Vale agradece até hoje o acerto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em privatizá-la. Em 2007, a companhia investiu na região R$ 12,3 bilhões. Até 2010 terão gastos mais de R$ 25,8 bilhões. Este investimento foi “dinheiro de gorjeta” para os ganhadores da loteria de FHC que vendeu uma empresa de 3 trilhões por três bilhões. Assim qualquer um fica bilionário.

A Vale se tornou a pedra angular para a movimentação da economia da região de Carajás. Estudos mostram que a economia do Sudeste paraense cresce o dobro do crescimento chinês, a economia que mais cresce no mundo atualmente graças às commodities.

O PIB per capita do Sudeste do Pará era de R$ 6.765 em 2003, enquanto que o do Pará é de R$ 4.367.

A Vale conseguiu bater no ano passado a marca de um bilhão de toneladas de minério de ferro produzido em Carajás. São em média 45 milhões de toneladas de minério por ano. A Companhia pretende atingir dois bilhões em menos de uma década.

Há muito o que explorar ainda. A jazida de Carajás tem 18 bilhões de toneladas. No entanto, se o ritmo de crescimento continuar aumentando, em apenas um século toda a reserva de minério já estará esgotada.

Onde está toda essa riqueza? A Vale diz em seus autos que explora a região visando a responsabilidade social, mas todo este lucro espantoso está na mão de um grupo minoritário de capitalistas corruptos exploradores de um povo que mal tem o que comer.

Em Carajás a indústria do ouro volta a ser a bola da vez. A empresa canadense Colossus Minerais já estuda a quantidade de ouro ainda existente na Serra Pelada e mantém o monopólio do garimpo.

É também na região de Carajás onde aconteceu um dos maiores massacres contra os camponeses pobres. Em abril de 1996, dezenas de camponeses foram assassinados pela Polícia Militar no município de Eldorado dos Carajás por lutarem por um pedaço de terra.

Em novembro de 2007, milhares de famílias foram expulsas, presas e torturadas pela maior operação militar já realizada no estado desde a ditadura. O governo Lula está levando o conflito no campo para uma guerra civil aberta, onde os trabalhadores sem-terra são tratados como bandidos e os latifundiários estão acima da lei para impor seus interesses e o terror contra essas famílias.

 

Projeto separatista

 

Há outros projetos em curso, como a criação do estado do Araguaia, Maranhão do Sul e muitos outros. O movimento separatista no Pará e em outros estados está sendo orquestrado principalmente pelo imperialismo, que está promovendo o mesmo crime na Bolívia, onde querem separar pelo menos quatro departamentos (estados), os mais ricos do país em recursos naturais e desenvolvimento econômico.

Além da dominação das empresas de forma definitiva, a criação de mais estados resultará na eleição de mais deputados e mais senadores, o que aumentará a corrupção no Brasil. Permitirá também a extensão de mandatos. Um exemplo clássico foi o do ex-presidente José Sarney, eleito senador em 1990 após criarem o estado do Amapá.

Muitos políticos latifundiários estão comprando terras no Pará, dentre eles o próprio Lula, seu filho "lulinha" e o coordenador de campanha do presidente, Duda Mendonça. Estes são os mais novos caciques proprietários de terras no Sul do Pará.

Por detrás de toda a luta que se desenvolve no Pará entre camponeses e índios, de um lado, e os latifundiários e grandes capitalistas de outro nada mais é que uma luta pelo controle da terra.

Meu amigo Cláudio de férias - cuidado amigo...

Folga - férias de 2011 pelo Nordeste