domingo, 22 de janeiro de 2012
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
domingo, 30 de outubro de 2011
Divisão do Estado do Pará
Divisão trará custos e perdas para demais Estados
Domingo, 30/10/2011, 05:42:17
Neymar entrou na campanha contra a divisão (Foto: Divulgação)
A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados. Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados. Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a
R$ 680 milhões.
R$ 680 milhões.
Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso, os demais Estados é que perderiam recursos.
Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada.
Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.
O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.
A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis. Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União. http://www.diarioonline.com.br/noticia-173309-divisao-trara-custos-e-perdas-para-demais-estados.html
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
domingo, 16 de outubro de 2011
Divisão do Pará
Divisão pode aprofundar desigualdade, diz oposição
Domingo, 16/10/2011, 17:55:37
(Foto: Reprodução)
No dia 11 de dezembro, os paraenses irão às urnas para decidir, por meio de plebiscito, se são favoráveis ou não à divisão do estado. Coutinho ressalta que apesar do grande tamanho, o Pará acaba limitado por causa das áreas de floresta e reservas indígenas, por exemplo. “Quando você aprofunda o olhar sobre o estado começa a identificar que muitas áreas são de reservas indígenas, reservas florestais, áreas de conservação, áreas militares e ainda a reserva legal por propriedade privada na ordem de 80%. Então, quando você termina esse levantamento, você já tem um estado muito menor para atividade econômica do que aquele olhar superficial”, disse à Agência Brasil.
Para o deputado, o Pará tem sido “agredido” pela União. “Nossa economia está baseada na exportação de produtos primários e semi-elaborados, que, inclusive, são garantidores, em grande parte, do superávit na balança comercial brasileira. O Pará é exportador de energia e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] é cobrado no consumo, é exportador de minério, gado e madeira e essa exportação é isenta de ICMS para garantir a balança comercial brasileira. Então, na verdade, contribuímos com o país e não vem a devida remuneração por essa contribuição. Isso tem gerado obviamente alguns bolsões de miséria”.
Essa “distorção” na relação da União com o Pará, segundo Coutinho, tem sido responsável pela sensação de abandono das regiões mais distantes do estado. “A solução está na revisão dessa relação tributária e não a divisão que produzirá mais miséria, considerando que temos um aumento do custo da máquina pública multiplicado por mais duas estruturas de assembleias legislativas e palácios de governo, tribunais de contas e por ai vai.”
Além de não resolver os problemas da população, Coutinho ressalta que a divisão trará custos elevados ao contribuinte paraense. “A União não se responsabilizará com dívidas de estados novos, nem com os [servidores] inativos desses estados novos. Quem paga essa conta? Está lá no Artigo 234 da Constituição impedindo a União de assumir essas dívidas”. Acredito que quem pagará a conta será o Pará, um estado que mal consegue pagar a sua estrutura, por causa desse modelo econômico perverso. Como é que ainda vai bancar mais duas estruturas burocráticas?”, perguntou Coutinho.
Para ele, se o Pará já é um estado com um Produto Interno Bruto (PIB) considerado pequeno, com a divisão, seriam criados três estados em piores condições. Coutinho disse que por trás da ideia de dividir o estado não está em jogo o interesse da população, mas interesses políticos e econômicos de grandes grupos. “Todas as regiões sairão perdendo. Por que você vai ter três estados medíocres sob o ponto de vista econômico. O estado do Pará hoje com todo esse potencial, com toda essa força, participa apenas com 1,4% do PIB brasileiro imagina o que serão três estados dividindo. Serão três insignificantes sob o ponto de vista econômico geopolítico brasileiro”.
Coutinho ressaltou que melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paraenses passa pelo aumento de recurso para o estado. “O que precisamos é ter recursos é sermos bem tratados e respeitados pela União. Então, esse debate tem até o condão de despertar as lideranças paraenses em busca dessa unidade e o respeito do Brasil com a um ente da federação que contribui com tudo isso e está sendo tratado de maneira mesquinha pela União”.http://www.diarioonline.com.br/noticia-171151-divisao-pode-aprofundar-desigualdade-diz-oposicao.html
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Proposta de Divisão do Estado do Pará
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